Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Mercado Pagamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 99.999.999/0001-99 ("nós", "nosso" ou "empresa"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários ("você") que acessam este site e utilizam nossos serviços.

Estamos comprometidos com a privacidade e a proteção dos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de informações:

a) Dados fornecidos por você

• Nome completo;
• CPF e data de nascimento;
• Endereço de e-mail e número de telefone;
• Endereço residencial e dados de entrega;
• Demais informações inseridas em nossos formulários.

b) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada;
• Tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional;
• Páginas acessadas, tempo de navegação e origem do acesso;
• Identificadores de cookies e tecnologias similares.

2. Como utilizamos os seus dados

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Processar solicitações e viabilizar a prestação dos nossos serviços;
• Identificar e autenticar você em nossos sistemas;
• Enviar comunicações, atualizações e informações relevantes;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a experiência de navegação e a qualidade dos serviços;
• Realizar análises estatísticas e ações de marketing, respeitadas as suas preferências.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo: o seu consentimento, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse e a proteção ao crédito.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, lembrar preferências, medir o desempenho do site e apoiar ações de publicidade. Alguns cookies são operados por terceiros, como o Google (Google Ads e Google Analytics), para fins de mensuração e exibição de anúncios.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de partes do site. Para saber mais sobre como o Google utiliza os dados, acesse Como o Google usa informações de sites que usam seus serviços.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço e parceiros que atuam em nosso nome (ex.: processamento de pagamentos, hospedagem, análise de dados e publicidade);
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória;
• Para proteção de direitos, prevenção a fraudes e garantia da segurança.

Exigimos que todos os terceiros respeitem a confidencialidade e a segurança dos dados, em conformidade com a legislação vigente.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia, controles de acesso e monitoramento contínuo. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou de obrigações legais.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento de dados;
• O acesso aos seus dados pessoais;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• A portabilidade dos dados;
• A revogação do consentimento;
• A informação sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer os seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política.

8. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos responsáveis legais.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a revisão regular deste documento.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacidade@mercado.com.br
• Empresa: Mercado Pagamentos LTDA
• CNPJ: 99.999.999/0001-99